Taxistas de todo o Brasil podem contar com o Auxílio Taxista governo federal, disponível para trabalhadores com alvarás e para os trabalhadores autorizados não titulares de alvarás a partir do mês de agoto 2022. Leia mais informações e sabia como cadastrar e consultar benefício para motorista de táxi, pargo em seis parcelas de R$ 1.000. Ou seja, os beneficiários vão receber Auxílio Taxista de R$ 6 mil em 2022.
Auxílio Taxista
Governo federal estabelece a Emenda Constitucional nº 123, DE 14 DE JULHO 2022 que concede o Auxílio Emergencial Taxistas de R$ 6.000 (valor previsto), pago em seis parcelas, para os motoristas de táxi de todo o Brasil. Veja o que diz a Emenda :
“Art. 1º Esta Emenda Constitucional dispõe sobre o estabelecimento de diferencial de competitividade para os biocombustíveis e sobre medidas para atenuar os efeitos do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes;”
“V – entregará na forma de auxílio financeiro o valor de até R$ 3.800.000.000,00 (três bilhões e oitocentos milhões de reais), em 5 (cinco) parcelas mensais no valor de até R$ 760.000.000,00 (setecentos e sessenta milhões de reais) cada uma, de agosto a dezembro de 2022, exclusivamente para os Estados e o Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido;”
“VI – concederá, entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022, aos motoristas de táxi devidamente registrados até 31 de maio de 2022, auxílio até o limite de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais)….”EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2022
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Consultar Benefício Taxista
Então, essa ajuda vinda do governo BR é devido a aumento do combustível no país. E esse é só mais um dos benefícios concedidos pelo governo devido a crise que se instalou praticamente em todos os setores no país desde que começou a pandemia. Por isso têm tantos auxílios, como o Auxílio Taxistas, é porque tem muito trabalhador precisando de ajuda para suprir a despesas mensais que estão muito altas.
Quem pode receber o Auxílio Taxista?
Taxistas com registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022.
Motoristas de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em regular e efetivo exercício da atividade profissional.
Motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade, e vinculado ao cadastro da exigência anterior.
Auxílio Taxista como cadastrar e consultar Benefício motorista de Táxi
Bom, quem fica a cargo do cadastro dos taxistas são as prefeituras municipais e o governo DF. Depois do cadastro feito, as informações devem ser averiguadas pela Dataprev. Nesse caso, quem tiver com informações elegíveis, vai para a lista de beneficiários. Daí, para consultar a inclusão no benefício o motorista deve ir até a prefeitura da sua cidade.
Calendário para pagamento Auxílio Taxista
Primeira parcela – 16 de agosto
Segunda parcela – 16 de agosto
Para prefeituras que perderam o prazo de inscrição
Primeira parcela e segunda parcela – pagamentos dia 30 de agosto
Demais parcelas do Auxílio Taxista – ocorrem entre setembro e dezembro
Os pagamentos ocorrem em poupança social digital, por meio do aplicativo Caixa Tem, de forma automática.
Novos cadastros no Auxílio Taxita
As prefeituras que perderam os dois prazos anunciados, têm até 11 de setembro para realizar o cadastro dos taxistas.
Site para cadastro dos taxistas www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista
Informações o benefício podem ser conferidas aqui www.gov.br/trabalho-e-previdencia/trabalho/taxistas-de-todo-pais-ja-podem-ser-cadastrados-pelos-municipios-a-partir-de-hoje-25
