Os alunos do ensino médio já podem consultar o Programa Pé-de-Maia a partir do dia 20 de março 2024 pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação – MEC. O programa é voltado para estudantes da rede pública com idade de 14 a 24 anos e que estejam regularmente matriculados no ensino médio.
O governo federal pagará até R$ 9,2 mil para os estudantes do ensino médio da rede pública que concluírem os estudos e o seu intuito é atender cerca de 2,5 milhões de alunos por meio do Programa Pé-de-Maia.
Jornada do Estudante
O aplicativo Jornada do Estudante é a nova ferramenta de comunicação do MEC com os estudantes do país e funciona em parceria com as instituições de ensino. O objetivo de criar uma multiplataforma gratuita é contribuir diretamente no estabelecimento de uma visão integrada da trajetória dos alunos. No aplicativo mobile gratuito, o Jornada do Estudante, contém os dados pessoais do estudante, dados institucionais, cursos e disciplinas.
Como Consultar Pé-de-Meia Jornada do Estudante
Baixe o aplicativo no seu smartphone pela loja de aplicativos. Basta abrir o store, escrever Jornada do Estudante e depopis instalar o app. No app tem todas as informações sobre o programa, requisitos, regras, valores e calendário de pagamento.
Quando beneficiado pelo Pé-de-Meia, o aluno encontrará no Jornada do Estudante as seguintes informações :
-Parcelas de matrícula;
-Calendário de pagamento;
-Data de pagamento;
-Valor da parcela;
-Identificação de competência da parcela;
-Informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
-Situação da parcela;
-Data de processamento de cada informação.
E quando o aluno não foi contemplado, o aplicativo informa o motivo da rejeição e apresenta orientações ao estudante para solucionar a situação.
Requisitos para ser contemplado pelo Pé-de-Meia
Podem participar os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou matriculados na EJA – Educação de Jovens e Adultos e :
Terem de 14 e 24 anos;
Fazem parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Prioritários : estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família, exceto alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família.
Para o aluno ser beneficiado, a escola precisa enviar ao MEC uma série de dados sobre a vida escolar do estudante. Então, mesmo tendo esses requisitos, o Mec deve selecionar os que estão aptos para receber a poupança.
Regras do programa
Incentivo de matrícula
É necessário que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
Incentivo de frequência
Ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas e cabe às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
Incentivo de conclusão
Para esse o aluno deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb.
Incentivo do Enem
Será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Retorno após abandono ou reprovação
Nesse caso o governo só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.
Valores a serem pagos
incentivo para matrícula – valor anual de R$ 200;
incentivo de frequência – valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclusão do ano – valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem – parcela única de R$ 200.
No incentivo de frequência, o valor total é de R$ 1.800 e será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Calendário de pagamento incentivo de frequência
O incentivo de frequência no valor de R$ 1.600 será pago em oito parcelas, e a primeira será de de 29/04 a 06/05/2024.
Pagamento da parcela de matrícula
Os estudantes contemplados pelo programa vão receber o primeiro pagamento de R$ 200 entre 26 de março e 03 de abril, e será parcela única. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 01 de julho.
Calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante:
Janeiro e fevereiro – 26 de março
Março e abril – 27 de março
Maio e junho – 28 de março
Julho e agosto – 01 de abril
Setembro e outubro – 02 de abril
Novembro e dezembro – 03 de abril
