Devolve ICMS RS como saber se tenho direito

Confira aqui mais uma iniciativa do governo ES, é o programa Devolve ICMS RS que vai pagar até 4 parcelas de R$ 100 às pessoas de baixa renda. Como saber se tenho direito ? Abaixo estamos informando quais são os requisitos para receber o Cartão Cidadão Devolve ICMS.



Devolve ICMS RS

Governo do Estado do Espírito Santo decide devolver o imposto ICMS aos moradores do estado e para isso cria o Devolve ICMS RS, um programa estadual que deve beneficiar famílias baixa renda, com renda familiar de até 3 salários mínimos inscritas no Cadastro Único.

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Benefícios governo RS

Fome e desemprego no Brasil, esse é o retrato que vemos em todo o canto do país devido a pandemia. Por isso que tanto projeto vem sendo criado pelos governos federal, estadual e municipal. No entanto, mesmo com tanta ajuda, ainda vemos o sufoco que as famílias vêm enfrentando para se manterem devido ao custo de vida.

Para melhorar a vida da população do Rio Grande do Sul o governo estadual tem criado projetos que possam beneficiar as pessoas mais carentes, como é o caso do Auxílio Emergencial Gaúcho, e agora vem o Devolve ICMS.




Veja como funciona o programa

Bom, antes de mais nada vamos entender o que é ICMS. Essa é uma sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação de âmbito estadual.

A saber, esse imposto é o que circula quando uma loja vende um produto para um cliente, por exemplo. Ou seja, é um tributo gerado devido a movimentação de produtos entre pessoa jurídica e pessoa física e entre pessoas jurídicas, através de vendas. Assim, o ICMS é gerado desde a venda de produção até o consumidor. Praticamente, todo produto tem esse imposto, salvando algumas exceções.

Então, observamos que estamos sempre pagando ICMS quando compramos algo. É esse imposto que o governo do Rio Grande do Sul quer devolver para quem está com mais dificuldade financeira. Então, as pessoas vão receber R$ 400 em 4 parcelas.

Como será feita a devolução ICMS RS ?

As famílias aptas para receber o imposto de volta vão receber um cartão chamado Cartão Cidadão Devolve ICMS. Por meio desse as pessoas vão poder comprar em estabelecimentos onde tem máquina Vero Banrisul. Não precisa abrir conta no banco para receber o cartão, afinal, o cartão é enviado pelo governo para as famílias selecionadas. Será um total de 432.194 famílias. Mas, esses serão os primeiros beneficiados.




O cartão pode ser retirado na agência ou em um posto de atendimento do Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A ou no local indicado pelo banco. Veja aqui onde encontrar uma unidade do Banrisul www.banrisul.com.br

Devolve ICMS RS como saber se tenho direito

Quem tem direito no Devolve ICMS RS são famílias com renda de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos mensais. Também, precisam estar no Cadastro Único recebendo ou Bolsa Famílias ou com um dependente matriculado em escola estadual. E ainda, o titular deve possuir CPF, claro.

Quem ainda não fez o Cadastro único, pode dirigir até o CRAS para fazer a inscrição. No entanto, pode ser que muita gente não consiga receber em 2021 (os pagamentos começam em dezembro) porque os cartões já começaram ser entregues por ordem alfabética do titular do cartão.

Saiba mais lendo informações contidas no site www.devolveicms.rs.gov.br



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