Pé de Meia veja cronograma com as datas de pagamentos aos estudantes

Confira informações atualizadas sobre o Programa Pé-de-Meia e veja cronograma com as datas de pagamentos aos estudantes, uma iniciativa do governo federal, gerenciada pelo Ministério da Educação – Mec, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio regular e da EJA e que será transferida aos alunos na modalidade de poupança. Veja também informações sobre saque poupança Pé-de-Meia.




Quem pode participar do Pé-de-Meia ?

Podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio. Também podem participar estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Precisa também : ter entre 14 e 24 anos, possuir CPF, fazer parte de família inscrita no Cadastro Único – CadÚnico. Terão prioridade para receber o benefício os estudantes que fazem parte de famílias que recebem o Bolsa Família, com exceção dos alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família, esses não têm direito ao programa.

Inscrição no Programa Pé-de-Meia

O responsável por definir quais alunos terão direito a receber o programa será. Cabem às escolas enviar os dados dos estudantes para o governo. Após o recebimento dos dados, o MEC fará o cruzamento de informações com o Cadastro Único e abrirá as contas bancárias para os alunos. Por isso é necessário estar inscrito no CadÚnico.




Em 2024, o governo irá analisar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024 e estarão aptas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.

Dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente:

Incentivo de matrícula – é necessário que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo;

Incentivo de frequência – o aluno deve ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas, e para isso, as instituições de ensino devem comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes;

Incentivo de conclusão – o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb;

Incentivo do Enem – o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

Pé-de-Meia veja cronograma com as datas de pagamentos aos estudantes

Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas nas datas a seguir. Em 2025, o valor total será de R$ 1.800 e será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Data de pagamento para 2024

1ª Parcela de 29/04 a 06/05/2024
2ª Parcela de 27/05 a 03/06/2024
3ª Parcela de 24/06 a 01/07/2024
4ª Parcela de 26/08 a 02/09/2024
5ª Parcela de 30/09 a 07/10/2024
6ª Parcela de 28/10 a 04/11/2024
7ª Parcela de 25/11 a 02/12/2024
8ª Parcela de 23/12 a 30/12/2024

Incentivo de conclusão – o valor de R$ 1.000 será depositado na poupança estudantil e será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 03 de março de 2025. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 05 de maio de 2025.

Incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Bônus de matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril 2024. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 01 de julho 2024.

Devem ser desligados do programa os alunos que :

Optarem por abandonar o Pé-de-meia voluntariamente;
Que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
Que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
Que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
Que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.

Saque para retirar e utilizar a poupança Pé-de-Meia

Será aberta uma conta em nome do estudante, de natureza pessoal e intransferível. Para os estudantes menores de idade o responsável deverá consentir a movimentação da conta pelo APP Caixa Tem ou ir até uma Agência da Caixa Econômica Federal. Já os estudantes maiores de idade poderão desbloquear a conta sozinho, podendo ser no APP Caixa Tem ou em uma Agência da Caixa Econômica Federal.

Com tudo certo, o estudante poderá movimentar a conta e retirar a poupança conforme as datas informadas.

O valor do Incentivo Conclusão será acumulado por série concluída com aprovação e somente será resgatado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.