Quem precisa regularizar o CPF 2025 deve saber que ao Banco Central publicou uma resolução com as novas regras sobre o uso do CPF como chave PIX, bem como o CNPJ, que devem ser resolvidas juntos a Receita Federal. Pois o BC encontrou inconformidade em nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix com nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal. Uma medida que já era para ser tomada pelas instituições financeiras e instituições de pagamento sempre que houvesse uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.
Regularizar o CPF 2025 novas regras
Milhões de chaves Pix vinculadas a CPFs estão em situação irregular na base de dados da Receita Federal e essas chaves poderão ser excluídas. É por esse motivo que o Banco Central publicou novas regras, para que os usuários possam regularizar a sua situação.
Então, com as novas medidas tomadas pelo BC, os CPFs que estão em situação irregular são os que estão suspensos, cancelados, nulos ou titular falecido. Quem está nessa situação não pode ter pode ter chaves Pix registrada na base de dados do BC. O intuito é aumentar a segurança dos usuários do sistema de pagamento instantâneo e dificultar a ação dos golpistas, que mantêm chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal.
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Como regularizar o CPF ?
CPF Suspenso
Para regularizar o CPF suspenso, o usuário deve acessar o site da Receita Federal e fazer a atualização de forma imediata. Mas se gerar um protocolo de atendimento, precisa enviar documentos solicitados para concluir o processo de regularização.
CPF Cancelado/Titular Falecido
Para regularizar um desses é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita Federal, pois o atendimento para esses serviços é presencial.
Quando houver a exigência de documentos, como proceder
Quando exigir o envio de documentação para regularizar o CPF, os documentos podem ser encaminhados por e-mail, que pode ser consultado no site da Receita Federal ou leve-os pessoalmente em uma unidade da Receita Federal. Podem pedir a Certidão de nascimento ou casamento, Título de eleitor, Comprovante de residência, Documento de identificação e/ou Selfie segurando o documento de identidade.
Em casos especiais
Quando é uma pessoa com deficiência maior de 18 anos, o pedido pode ser feito pelo cônjuge, ascendente, descendente ou parente até 3º grau, mediante apresentação de laudo médico e documentos comprobatórios. Quando é menor de 16 anos, o pedido pode ser feito pelos pais ou responsáveis legais, com apresentação de documentos comprobatórios.
Atendimento presencial pago
Têm os Cartórios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios que oferecem o serviço mediante pagamento de taxa de R$ 7,00.
No caso de brasileiros que residem no exterior
A pessoa deve acessar o site da Receita Federal e preencher o formulário específico. O formulário e documentos necessários devem ser entregues em uma representação diplomática brasileira em até 15 dias. O atendimento pode ser presencial também, em repartições consulares brasileiras.
Pedido de Regularização de CPF
Para consulta da situação cadastral : servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica
Para CPF suspenso, cancelado, titular falecido ou CPF nula : servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/regularizar
Da importância de regularizar o CPF para quem tem o número do documento como chave Pix
O usuário que tem a chave Pix associada a um CPF irregular, ela será excluída. Mas, se atualizar o cadastro na Receita Federal o problema pode ser resolvido.
